Atualizado em 04/05/2026 às 21:24
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, nesta quinta-feira (30/04), em Brasília (DF). No Senado o placar foi de 49 votos a 24 pela derrubada. Na Câmara, a votação terminou em 318 a 144, com cinco abstenções. É a segunda derrota em menos de 24 horas imposta pelos senadores ao governo Lula.
O projeto estabelece critérios para redução de penas de atos contra a democracia e pode impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), trechos que poderiam entrar em conflito com a Lei Antifacção, sancionada em março de 2026, foram retirados da análise durante a votação.
📹 TV Senado | Edição e Apuração: @myhoodbr
