Atualizado em 01/05/2026 às 13:30
O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (29/04). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a indicação ser aprovada, era preciso ter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao STF.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com 16 votos favoráveis e 11 contrários.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.
Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para, então, ser novamente apreciada e validada pelo Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil/EBC
