Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por violar cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04/08) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar, por violar medidas cautelares anteriormente impostas no âmbito de investigações conduzidas pela Corte.

De acordo com o despacho, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens consideradas como incentivo a ataques ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no sistema judiciário do país. Embora afastado das redes sociais por decisão judicial, Moraes entendeu que o ex-presidente contornou a proibição ao produzir conteúdos veiculados por terceiros, mantendo, assim, presença ativa no debate público digital.

“Ficou evidente o descumprimento das medidas cautelares estabelecidas”, escreveu Moraes, ao justificar a imposição da prisão domiciliar. Segundo ele, a conduta do ex-presidente demonstra tentativa deliberada de burlar restrições e continuar influenciando o cenário político de forma irregular.

Com a nova decisão, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, sob uso de tornozeleira eletrônica. Ficam proibidas visitas, com exceção de familiares diretos e advogados, e foi determinado o recolhimento de todos os aparelhos celulares encontrados no local.

A medida ocorre um dia após manifestações de apoio ao ex-presidente em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, um dos atos foi organizado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também publicou conteúdos ligados às pautas dos protestos. A atuação dos filhos e a disseminação de mensagens nas redes sociais foram elementos considerados relevantes na decisão do ministro.

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