Atualizado em 16/09/2026 às 17:46
A Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, lançou nesta terça-feira (15/09) o Programa Cheque Reforma, iniciativa voltada à melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda do município. A solenidade foi realizada no plenário do Legislativo e contou com a presença das famílias contempladas, que receberam os cheques simbólicos.
O programa foi viabilizado por meio de emendas impositivas destinadas pelos vereadores e prevê um auxílio de R$ 2 mil para cada família beneficiada. O recurso tem uso exclusivo para a compra de materiais de construção que serão empregados em reformas, ampliações, construções ou adaptações das residências.
A ação contribui para a melhoria da segurança e das condições de habitabilidade dos imóveis atendidos pelo programa. Entre as intervenções que poderão ser realizadas estão obras destinadas a melhorar a estrutura das casas e as condições de salubridade das moradias.
Segundo a administração municipal, a execução do programa será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Após o lançamento, as famílias contempladas deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para dar continuidade ao processo de liberação do benefício.
Nesta etapa, os beneficiários precisam apresentar documentos de identificação atualizados e orçamentos detalhados dos materiais de construção que pretendem adquirir. A documentação será analisada pela equipe responsável e, após a conferência e a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade, os recursos poderão ser liberados para a realização das compras.
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