A Vara Criminal de Bela Vista de Goiás determinou o arquivamento de um inquérito policial que apurava uma denúncia envolvendo uma criança de 8 anos dentro da Escola Municipal Nicanor Gomes Pereira. O investigado era Valdivino Perpétuo Batista Vieira.
Segundo a decisão, o Ministério Público promoveu o arquivamento por entender que não havia justa causa para o prosseguimento da investigação. Na manifestação, o órgão apontou a “falta de suporte probatório mínimo de materialidade e de indícios sustentáveis de autoria”.
⚖️ O Ministério Público também pediu a revogação da prisão preventiva. Com o arquivamento do inquérito, a Justiça registrou que a prisão perdeu o suporte que a sustentava.
Informações encaminhadas à reportagem mostram que Valdivino permaneceu 43 dias preso durante a investigação. O relato também aponta que ele possui 37 anos de trabalho em escolas, sendo 25 anos na região conhecida como Matinha.
O caso ganhou repercussão pública antes da conclusão da investigação, com a divulgação do nome do investigado e sua associação a uma acusação grave. A situação reforça a importância de diferenciar denúncia, investigação e condenação, já que uma investigação não significa culpa.
ℹ️ A decisão analisada não é uma sentença de absolvição após julgamento. O documento registra o arquivamento do inquérito porque, segundo o Ministério Público, não foram encontrados elementos mínimos para sustentar uma ação penal. Ao mesmo tempo, o arquivamento não permite afirmar, por si só, que todos os fatos narrados na denúncia eram falsos.
