Oruam tem prisão decretada após tentativas de romper tornozeleira eletrônica

O cantor Mauro Davi dos Santos, conhecido popularmente como Oruam, teve a prisão decretada por determinação da Justiça após tentar danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava como medida de monitoramento judicial cerca de 66 vezes. A prisão ocorreu depois que as autoridades constataram indícios de violação do equipamento, o que configura descumprimento direto das condições impostas ao artista.

De acordo com informações apuradas junto aos órgãos responsáveis pela monitoração eletrônica, o sistema registrou falhas recorrentes e sinais de tentativa de rompimento do dispositivo. Os relatórios técnicos apontaram interrupções no sinal e irregularidades incompatíveis com falhas ocasionais, o que levou à comunicação imediata ao Judiciário.

Diante do cenário, a Justiça decidiu revogar o benefício da medida alternativa e determinou a prisão do cantor, entendendo que houve risco ao cumprimento da decisão judicial e à eficácia do monitoramento. A tornozeleira eletrônica é utilizada justamente para garantir o controle do deslocamento e o cumprimento de restrições legais impostas ao investigado.

A defesa do rapper argumentou que os problemas na interrupções tem haver com falhas na bateria do equipamento. “[…] Demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”, argumentou a defesa.

Porém, a explicação não foi acolhida pelo STJ, que afirmou que “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.