O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) aceitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União), e do governador Ronaldo Caiado (União), revertendo a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato do prefeito e tornado o governador inelegível. A nova decisão representa uma importante vitória jurídica e política para ambos os líderes.
O plenário virtual do TRE-GO aceitou, no entanto, o recurso de forma parcial, livrando a chapa municipal da cassação e o governador da punição de inelegibilidade. Os magistrados acolheram os argumentos da defesa, que alegou ausência de provas robustas para configurar abuso de poder político ou uso indevido da máquina pública durante as eleições municipais, conforme apontava a ação original.
A decisão de primeira instância havia considerado que a presença de Caiado em eventos públicos ao lado de Mabel, ainda durante o período eleitoral, poderia ter influenciado indevidamente o pleito municipal. No entanto, ao analisar o recurso, os desembargadores do TRE-GO entenderam que não houve desequilíbrio suficiente para justificar a cassação e a inelegibilidade.
Respeito e serenidade
Em publicação nas redes sociais, o governador de Goiás afirmou que aguardou e respeita o julgamento. “Aguardei com muita serenidade e respeito o julgamento do TRE sobre minha conduta durante as eleições municipais de 2024. Recebo a decisão com o sentimento de tranquilidade e confiança no nosso Judiciário”.
Com a decisão, Sandro Mabel permanece no cargo de prefeito de Goiânia e Ronaldo Caiado mantém sua elegibilidade, reforçando sua posição como uma das principais lideranças políticas em ascensão no cenário nacional e, pré-candidato à Presidência da República.
