Mais de 6 salários mínimos. Esse é o valor do aumento aprovado pelos vereadores de Aparecida de Goiânia no próprio salário. A votação ocorreu na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (19/11). O valor anterior era de R$ 18 mil e agora, com o aumento, o salário dos parlamentares do município passa a ser de R$ 27.647,00. Um reajuste de mais de R$ 9 mil.
O Projeto de Lei Nº 063/2024, de autoria da Mesa Diretora, no entanto, não reajustou o salário do prefeito e dos secretários municipais como estava sendo discutido nos bastidores da Câmara. O aumento começa a valer na próxima legislatura, em 2025.
A medida foi apresentada considerando que o salário dos vereadores não era reajustado desde 2013, completando mais de uma década sem atualização, e, também, por não ter a possibilidade de realizar novos reajustes até o final da legislatura, em 2028.
Segundo informações da Câmara, o aumento não gerará impacto no orçamento público, uma vez que o duodécimo (valor repassado pela Prefeitura à Câmara para custear suas despesas) permanece inalterado. Assim, os custos do Poder Legislativo seguirão dentro do limite estabelecido pela legislação vigente.
A proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes e teve apenas dois votos contrários: Gleison Flávio (PL) e Sandro Oliveira (MDB). Dos atuais 25 vereadores, apenas sete foram reeleitos e estarão na próxima legislatura, quando o reajuste entrará em vigor. São eles: Gilsão Meu Povo (MDB), André Fortaleza (PL), Isaac Martins (UB), Gleison Flávio (PL), Camila Rosa (UB), Edinho Carvalho (MDB) e Roberto Chaveiro (PP).
Justificativa
A Mesa Diretora enfatizou que o reajuste está em conformidade com a Constituição Federal e reflete a necessidade de atualizar os valores para acompanhar o crescimento populacional do município, que conta com mais de 500 mil habitantes.
“Sabemos que a política no Brasil é frequentemente marcada por críticas, mas é fundamental que os políticos se posicionem, inclusive sobre os temas mais polêmicos. Além disso, é imprescindível que eles justifiquem o salário que recebem, trabalhando em prol da população”, pontuou o presidente da Câmara, André Fortaleza (PL).
O texto será enviado para o Poder Executivo e, se for sancionado, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Caso seja vetado, o projeto retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação.
Foto: Câmara de Vereadores
