Prazo de registro de candidaturas no TSE termina na quinta-feira (15/08)


O prazo para que os partidos, as federações ou as coligações, solicitem o registro de candidaturas para as eleições municipais termina na próxima quinta-feira (15/08). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos são feitos pela internet, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex).

Após o prazo final, os partidos ainda podem solicitar o registro de candidaturas caso a convenção para a escolha de candidatas e candidatos não indique o número máximo permitido pela legislação. Nesse caso, o partido ou a federação poderá preencher as vagas remanescentes, requerendo o registro até 30 dias antes do pleito.

A substituição de candidatura pode ocorrer em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição, tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais, poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo.

O portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulga Cand) reúne as informações detalhadas sobre todas as candidatas e candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
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