O julgamento de Antônio começou no último dia 21, em plenário virtual, quando os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF, e termina no fim desta sexta (28/06). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 17 anos de prisão. Atualmente, o homem está preso.
Ele responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Moraes disse que ficou comprovada a culpa do homem pelos depoimentos de testemunhas levadas pelo Ministério Público (MP) e por vídeos e fotos realizadas pelo próprio réu. Na manifestação de Moraes estão anexas fotografias da Praça dos Três Poderes. Moraes descreve como “estarrecedora” as imagens divulgadas pelos próprios vândalos.
O ministro afirmou que o homem tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir “o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”.
Segundo a votar no processo, o ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes sobre a culpabilidade do réu, mas divergiu quanto à pena. Definiu 15 anos. Seguiram o mesmo entendimento o ministro Edson Fachin.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente da corte, ministro Luis Roberto Barroso, também divergiu parcialmente de Moraes. Ele afastou a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Com informações do Mais Goiás | Foto: Divulgação
Ele responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Moraes disse que ficou comprovada a culpa do homem pelos depoimentos de testemunhas levadas pelo Ministério Público (MP) e por vídeos e fotos realizadas pelo próprio réu. Na manifestação de Moraes estão anexas fotografias da Praça dos Três Poderes. Moraes descreve como “estarrecedora” as imagens divulgadas pelos próprios vândalos.
O ministro afirmou que o homem tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir “o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”.
Segundo a votar no processo, o ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes sobre a culpabilidade do réu, mas divergiu quanto à pena. Definiu 15 anos. Seguiram o mesmo entendimento o ministro Edson Fachin.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente da corte, ministro Luis Roberto Barroso, também divergiu parcialmente de Moraes. Ele afastou a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Com informações do Mais Goiás | Foto: Divulgação